Artistas, representantes do poder público e sociedade civil marcaram presença nos dois dias 29 e 30 de outubro, na I Conferência Municipal de Cultura de Parnaíba, que aconteceu no ISEAF (Instituto Superior Antonino Freire). Na abertura da conferência, que contou com apresentações artísticas, foi apresentado, discutido e aprovado o regimento da I Conferência Municipal de Parnaíba. A mesa de honra foi composta pela secretária municipal de cultura, professora Fátima Cármino, presidente do IHGGP, jornalista Reginaldo Júnior, membro do SATED-PI, diretor teatral Jesum Messias, representante do Ministério da Cultura no Piauí, Andréa Lacerda e representando o prefeito José Hamilton, o secretário municipal de educação, professor Alcenor Candeira Filho.

Fátima Cármino disse que com a aprovação da PEC 150, que otimiza o orçamento destinado ás ações culturais no Brasil, “o Estado brasileiro caminha para adquirir, pela primeira vez, capacidade de planejamento das políticas nessa área”. Andréa Lacerda proferiu a palestra sobre o tema: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento onde foram debatidos os eixos temáticos sobre produção simbólica e diversidade cultural, cultura, cidade e cidadania, cultura e desenvolvimento sustentável, cultura e economia criativa e gestão e institucionalidade da cultura. No segundo dia de conferência os grupos Arte-Lata e Nordestinandos comandaram o show artístico, arrancando aplausos dos presentes.

O vice-prefeito de Parnaíba, advogado Florentino Neto, marcou presença e anunciou o pagamento da desapropriação da Casa Grande, residência onde morou Simplício Dias da Silva. O sobrado passa a ser de fato e de direito de patrimônio dos parnaibanos. O valor da desapropriação da Casa Grande de Simplício Dias através do processo judicial girou em torno de 98 mil reais, sedo depositado pela Prefeitura na conta dos antigos proprietários.

Ainda na conferência foram apresentadas propostas estratégicas para a implantação dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais; Plano Municipal de Cultura e a escolha de delegados para participarem da II Conferência Estadual de Cultura, que será realizada nos dias 26 e 27 do próximo mês, na cidade de Teresina. A Conferência Nacional de Cultura está prevista a realizada de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília.

Delegados escolhidos para Conferência Estadual Representando as Organizações Não Governamentais:

Teatro: Jesum Messias de Albuquerque Neto (Jesum Messias)
Música: Carlos Teófilo de Carvalho Lima (Teófilo)
Dança: Carlos Santos Furtado (Didi)
Artistas Plásticas: José de Maria Carvalho Silva (Zé de Maria)
Entidades culturais: Fábio Mualém Moraes Mendes

Representando as Organizações Governamentais:

Maria de Fátima Cármino Secretária de cultura

Joel Neves da Costa, da Secretaria Municipal de Cultura
Cosme Costa Sousa representando a Fundac (Fundação de Cultura do Piauí) e o IHGGP (Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Parnaíba)

No próximo dia 10 de novembro, a partir das 19h, será realizada no auditório da prefeitura de Parnaíba a análise da minuta do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei Plano Nacional de Cultura (PNC) tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Emiliano José (PT-BA). Os parlamentares da Comissão têm cinco sessões para propor emendas ao texto. Da CCJC, o texto seguirá para o Senado. O Plano orientará as políticas culturais num horizonte de dez anos. Foi elaborado com base em debates e estudos realizados desde 2003, com intensa participação social. O Plano Nacional de Cultura como instrumento que concretiza a política pública.

A Conferência Nacional de Cultura como espaço de debate e legitimação das políticas públicas com participação social.

O Conselho Nacional de Política Cultural – órgão formulador de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais.

Propostas de Emendas Constitucionais

PEC n° 416/2005 – Institui o Sistema Nacional de Cultura;

PEC n° 150/2003 – Destina recursos à cultura com vinculação orçamentária;

PEC 236/2008 – Propõe a inserção da cultura no rol dos direitos sociais (art. 6° da CF/88)

Vale-Cultura

O Projeto de Lei nº 5.789/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, aprovado na Câmara dos Deputados (23/09/2009), tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, é parte da reforma da Lei Rouanet. O projeto de lei do Vale-Cultura seguiu para o Senado e será votado pelos parlamentares em um prazo de 45 dias.

A iniciativa é a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. O objetivo do Vale-Cultura é incentivar a frequência a teatros, cinemas, museus, shows, além da aquisição de livros, CDs, DVDs, dentre outros produtos culturais.

O vale mensal de R$ 50 poderá ser distribuído a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Os deputados ampliaram o benefício para estagiários, aposentados, servidores públicos federais e trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos.

Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais.

A Secretaria Municipal da Cultura reuniu-se na manhã desta quarta-feira (07/10) com a Comissão Organizadora da “I Conferência Municipal de Cultura”, que acontecerá dias 29 e 30 de outubro no auditório da Escola Normal Francisco Correia. O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura de Parnaíba e contou com a presença da secretária de cultura do município, a professora Fátima Carmino e técnicos da secretaria que estão preparando o momento em que serão discutidas, junto à comunidade, propostas que poderão dar rumos às ações da área cultural na cidade. Na mesma conferência serão eleitos os delegados que representarão Parnaíba nos encontros estadual e nacional.

Fátima Carmino destaca a importância de conferências de cultura, em especial a de Parnaíba que a primeira na cidade, por tratar-se de um evento que auxilia diretamente o órgão gestor a executar suas articulações direcionadas para atender às principais necessidades e anseios da comunidade. Até o dia da “I Conferência Municipal de Cultura”, a comissão organizadora deverá fazer novas reuniões para fechar a lista de checagem do evento.

Texto: Romualdo Neves

Foto: Flávio Sidônio

Composto por artistas e produtores culturais, a companhia se propõe a participar das comunidades oferecendo ciclos de oficinas que possibilitem o acesso ao fazer teatral em cena e nos bastidores, incentivando a percepção e o desenvolvimento de trabalhadores das artes cênicas.

Com o grande público, o compromisso da Companhia Território de Teatro é de oferecer espetáculos em diversas linguagens e formas através das manifestações artísticas e populares, para contribuir com a formação de plateias e artistas.

Objetivos

Geral

• Através do apoio de um mapeamento da produção artísticas e conseqüentes ações já desenvolvidas por núcleos de produção nele localizados, ministrar oficinas de artes cênicas com o foco das atividades direcionado para o resultado prático das teorias e métodos aplicados.

Específicos

• Contribuir com a identidade dos grupos e indivíduos atendidos com as oficinas e vivências propostas pelas programações.

• Fomentar o mercado da produção cultural orientando ações no contexto das artes cênicas.

• Identificar talentos e incorporá-los ao corpo gestor da Companhia Território de Teatro.
  

• Produzir espetáculos, performances, intervenções e quaisquer outras formas de manifestações artísticas a partir de material desenvolvido em ações do grupo.

• Promover o intercâmbio de culturas, linguagens e conhecimentos por meio de oficinas e acolhidas de outras organizações culturais no Brasil e de territórios estrangeiros.

Participe! Deixe em seu espaço para comentários, sua opinião sobre o que você espera de um grupo de teatro e como você pretende ocupar território.

Diga o que você pensa.

O espaço é todo seu e até a próxima!